Processo 373590/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 13/08/2009 13:22
Autuado em 13/08/2009 13:22
Oficio de encaminhamento 215/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 487/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   487/ 2012 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/03/2012 Acórdão   487/ 2012 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MICHEL ANGELO BOMTEMPO
Origem MUNICIPIO DE ASSAI

Juntadas
DataDescrição
09/11/2011 11:14 AR - de devolução de autos físicos SZ354929463BR
21/09/2011 14:00 AR de devolução dos Autos Físicos
20/04/2011 10:02 do Protocolo nº 21377-5/11, referente a Resposta aos Ofícios n° 1175/10 e 3105/10 - ODL - DIJUR
30/09/2010 10:49 do aviso de recebimento do ofício nº 3105/2010-ODL-DIJUR
24/06/2010 11:42 do Protocolo nº 327696/10, referente 37359009
14/06/2010 11:00 do Protocolo nº 330832/10, referente a resposta ao of. 1175/10
08/06/2010 10:06 do Protocolo nº 294950/10, referente 37359009
19/04/2010 09:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1175/2010-ODL-DIJUR
18/12/2009 11:49 do Protocolo nº 559627/09, referente ao processo n°37359009
04/11/2009 09:27 do aviso de recebimento do ofício nº 3731/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/08/2010 Ofício de Diligência   3105/ 2010 30/09/2010 
DIJUR  02/03/2010 Ofício de Diligência   1175/ 2010 19/04/2010 
DIJUR  17/10/2009 Ofício de Diligência   3731/ 2009 04/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 2496/2013
16/03/2012 363 Acórdão nº 487/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2013 11:40 DP  
23/09/2013 09:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2496/2013 -
20/09/2013 13:07 DEX Informação nº 3390/2013 -
11/04/2012 12:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4052/2013 -
07/03/2012 15:18 S1C Acórdão nº 487/2012 -
07/03/2012 15:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 487/2012 -
07/03/2012 15:18 S1C Certidão de Publicação DETC nº 335/2012 -
23/12/2011 15:01 GCAML  
15/08/2011 17:55 SMPjTC Parecer nº 9886/2011 - negativa do registro Ementa: Contratação temporária após Teste Seletivo. Inobservância da Lei nº 11350/06. Não comprovação do excepcional interesse público. Pela negativa de registro dos atos.
29/03/2011 09:08 DIJUR Parecer nº 5005/2011 -
15/09/2010 13:59 SITIO  
10/08/2010 11:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 3105/2010 -
28/07/2010 09:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1939/2010 -
27/05/2010 15:10 DIJUR Parecer nº 8840/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Edital nº01/2009. Encaminhamento ao Relator para deliberar sobre nova diligência externa, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005.
25/05/2010 17:04 GP  
11/02/2010 15:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 1175/2010 -
10/02/2010 17:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 401/2010 -
01/10/2009 10:17 DIJUR Ofício de Diligência nº 3731/2009 -
01/10/2009 10:17 DIJUR Parecer nº 643/2010 - nova diligencia
29/09/2009 10:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2647/2009 -
13/08/2009 14:53 DIJUR Parecer nº 11238/2009 - pela realização de diligencia externa
13/08/2009 13:21 DP  

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